CCJ aprova indicação de Eros Grau para STF
A indicação de Eros Roberto Grau, professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP), para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovada por unanimidade - 20 votos a favor - pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na reunião desta quarta-feira (26). Ele está indicado para a vaga do ex-presidente daquela Corte, Maurício Corrêa, que se aposentou compulsoriamente, por ter completado 70 anos no início deste mês. A decisão da comissão terá que passar também pelo Plenário do Senado.
O relator da matéria, senador Pedro Simon (PMDB-RS), ressaltou que o curriculum do jurista é o -mais impressionante- que ele já examinou para cargos públicos no Senado. O que chama a atenção em toda a vida do indicado, disse Simon, é que se trata de uma pessoa -eminentemente voltada para o social, um humanista, que rejeita a visão neoliberal, e que poderá dar um colorido especial para o STF-. Simon observou ainda que Eros Grau destaca-se no panorama jurídico pela vasta cultura.
- Com o presidente Nelson Jobim e a presença de Eros Grau, e somando-se aos que já estão naquela corte, vamos ter provavelmente a fase mais importante dos últimos tempos no STF - afirmou Simon, ressaltando a crença de que o jurista poderá dar contribuição decisiva para as mudanças que deverão ser feitas com a reforma do Judiciário.
Natural de Santa Maria (RS), Eros Grau bacharelou-se em Direito em 1963 e alcançou o grau de doutor 10 anos depois. Com vasta experiência na vida acadêmica, ele exerce o magistério há quatro décadas, tendo sido professor de vários cursos na área do Direito no Brasil e no exterior. Atua também como advogado com escritório próprio na capital de São Paulo.
- Continuo sendo um estudante aplicado de Direito. Lutei pela restauração da democracia. Se aprovado pelo Senado, serei um juiz da Constituição. Cumprirei a missão de ser um guardião da Constituição no respeito dos poderes constituídos da República - afirmou Eros Grau.
Ao final da sabatina, Simon ressaltou ainda que esse é um dia importante para o Senado e que será lembrado no futuro. Todos aqui, observou o senador, destacaram a sensibilidade e a pureza de Eros Grau. O presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PFL-MA), encerrou a fase de questionamentos da reunião assinalando que as respostas do indicado dão a segurança de que está sendo julgado um candidato que exibe todos os requisitos para o cargo.
26/05/2004
Agência Senado
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