SENADO APROVA NOME PARA O CARGO DE MINISTRO DO STM
O plenário do Senado aprovou hoje (dia 10), em turno único, parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre mensagem do Executivo que autoriza o general-de-exército Germano Arnoldi Pedrozo a exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM).
O parecer apresentado pelo senador Bernardo Cabral (PFL-AM) ressalta a "vitoriosa carreira profissional abrilhantada com inúmeras condecorações nacionais e estrangeiras" do indicado. A vaga a ser ocupada pelo novo ministro é decorrente da aposentadoria do general-de-exército Luiz Guilherme de Freitas Coutinho.
O Senado aprovou, ainda, projeto de lei da Câmara, de iniciativa do presidente da República, que concede pensão especial a Gelson José Braz, vítima de acidente aéreo. A matéria foi relatada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde obteve parecer favorável do relator, senador Leomar Quintanilha (PPB-TO), após análise de exposição de motivos do ministro da Aeronáutica que considerou provada a responsabilidade civil do Estado pelo acidente.
10/12/1997
Agência Senado
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