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Os 6 votos contrários não deixaram de ser surpreendentes, uma vez que todos os líderes presentes encaminharam voto favorável à aprovação da recondução. Apoiaram o nome de Roberto Gurgel os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), líder da maioria; Mário Couto (PSDB-PA), líder da minoria; e os seguintes líderes partidários, na ordem: Demóstenes Torres (DEM-GO); Marinor Brito (PSOL-PA); Antônio Carlos Valadares (PSB-SE); Marcelo Crivella (PRB-RJ); Renan Calheiros (PMDB-AL); Inácio Arruda (PCdoB-CE); Walter Pinheiro (PT-BA); Benedito de Lira (PP-AL); Eduardo Amorim (PSC-SE); Aécio Neves (PSDB-MG); Sérgio Petecão (PMN-AC); Magno Malta (PR-ES); e Gim Argello (PTB-DF).

Na sabatina de Gurgel, realizada pela manhã, o procurador-geral respondeu a questões polêmicas como acusações de enriquecimento ilícito e tráfico de influência contra o ex-ministro Antonio Palocci; a isenção de responsabilidade do ex-ministro Luiz Gushiken no escândalo do mensalão; e a permanência do italiano Cesare Battisti no país. Na CCJ, seu nome foi aprovado por 21 votos favoráveis e um contrário.

As perguntas foram feitas pelos senadores oposicionistas Aloysio Nunes (PSDB-SP), Alvaro Dias (PSDB-PR) e Demóstenes Torres (DEM-GO). Todos eles elogiaram a atuação do procurador-geral nos últimos dois anos.

Sabatina

Na sabatina da CCJ, Roberto Gurgel admitiu a incompatibilidade entre a renda e o patrimônio declarados por Antônio Palloci, mas justificou o arquivamento das representações contra o ex-ministro sob o argumento de inexistência de indícios de origem ilícita desses rendimentos. Sem essa comprovação, acrescentou em seguida, o Supremo Tribunal Federal (STF) não autorizaria a quebra de sigilos bancário e fiscal necessária para dar seguimento a um processo investigativo.

Quanto ao fato de Luiz Gushiken ter sido inocentado no caso mensalão, Roberto Gurgel declarou não ter conseguido provas de âmbito penal de sua participação no esquema. Segundo Alvaro Dias, o Tribunal de Contas da União (TCU) havia apontado desvios na atuação de Gushiken à frente da Secretaria de Comunicação no governo Lula, supostamente atrelados ao "mensalão".

Questionado ainda sobre a concessão irregular de visto de permanência ao italiano Cesare Battisti pelo Conselho Nacional de Imigração, Roberto Gurgel informou que examinar esse tipo de ato foge das atribuições da Procuradoria Geral da República (PGR). Quem levantou essa hipótese foi Alvaro Dias, afirmando que a lei brasileira impede a permanência no país de estrangeiro condenado em outro país - Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por quatro assassinatos na década de 1970.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) reconheceu a independência de Roberto Gurgel ao não abrir investigação contra Palocci e disse respeitar essa manifestação. Mas criticou a decisão de arquivamento porque, na sua opinião, o então procurador-geral da República "poderia procurar mais do que fez no caso".

Por outro lado, os senadores Magno Malta (PR-ES) e Marcelo Crivella (PRB-RJ) enxergaram nessa postura de Roberto Gurgel uma atitude de coragem, ao decidir pela consciência, e não por eventual pressão política ou da mídia. Conforme observou ainda o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), algumas decisões da PGR nem sempre agradam às autoridades, mas são importantes para afirmar a independência e autonomia da instituição.

Simone Franco e José Paulo Tupynambá / Agência Senado

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