CCJ aprova nome de Lencastre para ministro do STM
Os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram por 11 votos favoráveis e um contrário, em reunião nesta quarta-feira (3), a indicação do tenente-brigadeiro-do-ar Flávio de Oliveira Lencastre para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM).
O relator da mensagem da Presidência da República, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), recomendou a aprovação e destacou os serviços prestados pelo brigadeiro em mais de 40 anos de atuação nas Forças Armadas. Se o Plenário confirmar a votação da CCJ, o brigadeiro irá ocupar vaga decorrente da aposentadoria do tenente-brigadeiro-do-ar Sérgio Xavier Ferolla no tribunal.
O oficial-general fez um breve relato de sua carreira na Aeronáutica e falou que durante toda a sua vida admirou e dedicou-se à aviação, tendo acumulado conhecimento sobre administração de pessoal e legislação militar. Entre as várias funções que desempenhou estão a de comandante da Base Aérea de Santa Cruz, comandante da Academia da Força Aérea, comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional e comandante geral do Pessoal.
- Vivi minha vida fardado e queria colocar essa experiência a favor da Justiça Militar e do país - disse Lencastre, ao agradecer a oportunidade de integrar aquela corte militar.
Ao listar algumas das condecorações recebidas e as tarefas desempenhadas pelo indicado ao STM o senador Gerson Camata (PMDB-ES) elogiou a dedicação de Flávio de Oliveria Lencastre e a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
03/12/2003
Agência Senado
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