CCJ ANALISA NOME PARA O CARGO DE MINISTRO DO STM
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo senador Bernardo Cabral (CCJ), reúne-se amanhã (dia 11), às 10h, para análise da mensagem que submete à apreciação do Senado o nome do general-de-exército, José Enaldo Rodrigues de Siqueira, para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar.
A vaga do cargo é decorrente da aposentadoria do general-de-exército Antonio Joaquim Soares Moreira e a proposta vai ser relatada pelo senador Romeu Tuma (PFL-SP) após sabatina que será realizada pelos senadores em audiência pública.
A escolha, pelo presidente da República, de todos os quinze ministros vitalícios que compõem o STM é submetida à aprovação do Senado, no exerício de uma de suas funções privativas, conforme preceitua o artigo 123 da Constituição.
10/02/1998
Agência Senado
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