CCJ APROVA NOVO MINISTRO PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Em sua exposição, o desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, Castro Filho, se disse honrado com a indicação feita pelo presidente da República, com o apoio do Tribunal de Justiça de Goiás e dos ministros do STJ. O desembargador, que é mineiro e tem 30 anos de serviços prestado à magistratura de Goiás, agradeceu a Deus pela indicação. Caso aprovado, ele será o primeiro juiz em exercício em um estado do Centro-Oeste a exercer o cargo de ministro no STJ.
- A luz do Espírito Santo não há de nos faltar neste momento, nem nos nossos próximos passos. Aprovada a indicação, pretendo chegar ao STJ com a consciência de que viemos de um estado e de uma região que nunca houve representante no STJ. Fato que além de nos orgulhar, nos traz consciência da grande responsabilidade que representa - afirmou.
Castro Filho alertou para o fato de os tribunais estarem "abarrotados por uma pletora de processos", o que leva a Justiça a estar desacreditada junto à opinião pública, pela demora da prestação jurisdicional. Para Castro Filho, o número de ações ajuizadas no STJ e no Supremo Tribunal Federal (STF) "é algo de assustar" e, a continuar, a situação pode levar ao estrangulamento do Judiciário no país.
Relator da indicação de Castro Filho, o senador Iris Rezende (PMDB-GO) ressaltou o fato de o presidente Fernando Henrique Cardoso ter destinado ao Centro-Oeste a vaga aberta no STJ, que deve ser ocupado por um desembargador de Tribunal de Justiça, já que a região não tem representantes no STJ, STF, Superior Tribunal Militar e Tribunal Superior do Trabalho. Iris destacou ainda que Castro Filho foi indicado por unanimidade pelo TJGO para o cargo e que obteve o apoio da maioria dos ministros do STJ para ocupar a primeira posição na lista tríplice encaminhada ao presidente da República.
- Conheço com profundidade a sua vida familiar, de cidadão, de juiz. O desembargador é, na verdade, uma criatura exemplar, que serve de referência, que chega a esta posição sem máculas em sua carreira - disse Iris, ao afirmar que sua relatoria deve ser entendida como uma homenagem do estado de Goiás ao desembargador.
Como relator, o senador preferiu não fazer perguntas ao desembargador para que senadores soubessem em quem votavam para ocupar uma vaga no STJ". Ele afirmou que Castro Filho será referência no tribunal "pela competência, determinação, capacidade de trabalho e vontade de servir a magistratura, o Poder Judiciário e seu país".
Iris agradeceu ao presidente da CCJ, senador José Agripino (PFL-RN) por ter convocado reunião extraordinária e, assim, permitir que haja tempo hábil para a posse dos indicados até o final do ano. Caso tenha seu nome aprovado pelo plenário, Castro Filho irá ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira.
28/11/2000
Agência Senado
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