CCJ aprova projeto que declara UFPel patrimônio cultural do RS
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado José Ivo Sartori, do PMDB, aprovou hoje parecer favorável do deputado Manoel Maria (PTB), ao projeto do deputado Bernardo de Souza (PSB), que declara patrimônio cultural do Estado os prédios históricos da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Desta forma, se busca esclarecer o significado histórico e cultural de sete prédios da universidade, que possuem excepcional valor histórico, artístico e cultural.
Integra a iniciatiava de Bernardo a disposição em preservar as características históricas, sociológicas, econômicas e culturais de algumas cidades, instituições e acervos representativos da memória gaúcha. A proposta, aprovada por sete votos a zero, será encaminhada agora para o plenário da Assembléia para votação.
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, também, parecer favorável do deputado Manoel Maria ao projeto do deputado José Haidar Farret (PPB), instituindo o "Dia do Defensor Público do Estado". Foram distribuídos, ainda, projetos de lei, convênios e processos para serem relatados pelos deputados da Comissão.
Compareceram à reunião os deputados José Ivo Sartori (PMDB), Manoel Maria e Luis Augusto Lara (PTB), Ivar Pavan (PT), Bernardo de Souza (PSB), Germano Bonow (PFL), Kalil Sehbe Neto (PDT) e José Aidar Farret (PPB).
11/07/2000
Artigos Relacionados
Prédios históricos da Ufpel são patrimônio cultural do Estado
Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural aprova tombamentos no Nordeste do País
CCT adia votação de projeto que transforma Voz do Brasil em patrimônio cultural imaterial
Projeto que protege patrimônio cultural sob águas marítimas divide opiniões
Projeto de Andres torna Ruínas de São Miguel patrimônio cultural do Estado
Representantes do governo apoiam projeto que regula acesso a patrimônio cultural subaquático