CCJ, CAE E INFRA-ESTRUTURA ANALISAM PROJETO DAS TELECOMUNICAÇÕES
As Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE), e de Serviços de Infra-Estrutura (CI) reúnem-se conjuntamente amanhã (dia 8), às 10h, para apreciar projeto do Executivo que institui a Lei Geral de Telecomunicações.
Também às 10h, a Comissão de Assuntos Sociais, presidida pelo senador Ademir Andrade (PSB/PA), reúne-se para analisar o projeto que institui o Fundo de Aposentadoria Programada Individual(Fapi) e o Plano de Incentivo à Aposentadoria Individual.
Às 17h, a Comissão de Assuntos Econômicos, presidida pelo senador José Serra (PSDB/SP), estará reunida para apreciar, entre outras matérias, o projeto que regulamenta a emenda constitucional que flexibilizoumonopólio estatal de petróleo.
Nessa mesma reunião, a CAEapreciará solicitação do governo de Minas Gerais para contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 1,7 milhão, para financiar a execução do Programa Pró-Saneamento - Drenagem Urbana e Esgoto Sanitário, nos municípios de Campo Belo e Andradas.
A CPI do Trabalho Infantil, presidida pela senadora Marluce Pinto (PMDB/RR), reúne-se às 18h para leitura e aprovação do relatório da viagem ao Rio Grande do Sul. Antes, às 14h30, será instalada a Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a MP nº 1565-6/97, que altera a legislação que rege o salário-educação, com a eleição do presidente e do vice-presidente, e escolha do relator.07/07/1997
Agência Senado
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