COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA VOTA PROJETO DE EDISON LOBÃO



A Comissão de Serviços e Infra-Estrutura (CI) examina nesta quinta-feira (dia 14), às 9h, projeto do senador Edison Lobão (PFL-MA) que cria o Programa de Incentivos a Energias Renováveis (Pier). O relator do projeto, senador José Eduardo Dutra (PT-SE), é favorável ao programa, com as emendas aceitas na Comissão de Assuntos Econômicos.
Além do projeto de Lobão, a comissão analisa a indicação, pelo Executivo, de cinco nomes para a diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA).
O acompanhamento, feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), da licitação para a concessão de áreas voltadas para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural será analisado pela comissão. A senadora Emilia Fernandes (PDT-RS) pede novas informações ao TCU. A CI examina também o requerimento do senador Geraldo Cândido (PT-RJ), referente à criação de uma subcomissão destinada a apurar os casos de vazamento de óleo ocorridos no país.

13/09/2000

Agência Senado


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