CCJ DEVE SUBSTITUIR O FUMO PELO GUARANÁ NOS SÍMBOLOS NACIONAIS
O senador lembrou que o imperador dom Pedro I utilizou o ramo de tabaco nos símbolos nacionais em razão da importância do produto, juntamente com o café, para a economia da nação recém-independente. No entanto, desde os anos 60 o fumo têm sido alvo de campanhas por parte de governos nacionais, que têm utilizado instrumentos legais de cerceamento de seu uso e de sua divulgação publicitária, devido aos males que pode causar à saúde, observou o senador.
Jefferson Péres argumentou que a pesada tributação sobre os derivados do tabaco no Brasil não compensa a geração de receita, pois os gastos decorrentes de doenças provocadas pelo fumo atingem 2,2% do PIB, ou seja, cerca de R$ 20 bilhões ao ano. Segundo o senador, em 1997 o Sistema Único de Saúde gastou R$ 925 milhões apenas com o tratamento dos três principais grupos de doenças associadas ao tabaco. Isso sem falar nos gastos previdenciários decorrentes do tabagismo, estimados em R$ 2,7 bilhões ao ano.
Conforme o parlamentar, o governo brasileiro arrecada em impostos sobre o tabaco pouco mais de R$ 2 bilhões por ano, e cerca de R$1 bilhão em divisas relativas à exportação do produto. "Mesmo que se baseasse apenas no orçamento nacional, o que seria um absurdo, não se justificaria tanto dispêndio com saúde e previdência, em decorrência do uso do tabaco, para tão ínfimos ingressos financeiros resultantes de sua comercialização", disse o senador.
Jefferson Péres destacou que seu projeto, além de eliminar o ramo de fumo das Armas Nacionais, propõe sua substituição por um produto de reconhecida importância medicinal, energética e, acima de tudo, simbólica, por dar substrato a uma bebida tipicamente brasileira, originária de uma região naturalmente rica, mas empobrecida pela ausência de políticas de desenvolvimento mais consistentes com sua realidade econômica e social.
18/09/2000
Agência Senado
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