PERES QUER GUARANÁ EM VEZ DE FUMO NAS ARMAS NACIONAIS



O senador Jefferson Peres apresentou projeto de lei que substitui o ramo de fumo pelo da planta guaraná na representação das Armas Nacionais. O projeto será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Jefferson Peres lembrou que o uso do ramo de tabaco nas Armas Nacionais data de 1822, quando D. Pedro I criou a bandeira e o escudo d´armas da Nação. O senador explicou que, naquele período, o fumo, como o café, representava muito para a economia nacional.
No entanto, disse, a partir da década de 60, no século 20, a comunidade científica vem denunciando os males causados pelo fumo. Dentro desse contexto, verificou-se que, a incidência de pesada tributação sobre os derivados do tabaco no Brasil não chega a valer como argumento de geração de receita. O senador acrescenta:
- Os institutos de pesquisa estimam em R$743,3 milhões os gastos públicos com saúde e R$2,7 bilhões os gastos com previdência social, anualmente, em decorrência do tabagismo - disse Jefferson Peres.
Em contrapartida, segundo ele, o Governo brasileiro arrecada em impostos sobre o tabaco pouco mais de R$2 bilhões por ano, e cerca de R$ 1 bilhão em divisas relativas à exportação do produto. Sendo assim, afirma, o projeto visa a eliminação do ramo de fumo e sua substituição pelo ramo de guaraná.
O senador amazonense escolheu o guaraná para substituir o ramo do café devido à importância medicinal, energética e, acima de tudo, simbólica, da planta, que é também uma bebida tipicamente brasileira, originária de uma região naturalmente rica, mas empobrecida pela ausência de políticas de desenvolvimento adequadas à sua realidade econômica e social.

21/08/2000

Agência Senado


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