CCJ e CAS discutem clonagem de seres humanos
A clonagem de seres humanos para fins reprodutivos ou terapêuticos é o tema de seminário que será realizado nesta terça (11) e quarta-feiras (12), a partir das 9h, pelas Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS). Parlamentares e especialistas nas áreas de Direito, Ética, Ciência e Religião vão participar da discussão do assunto e, assim, ajudar a instruir a votação de projeto do senador Sebastião Rocha (PDT-AP) que proíbe a clonagem humana no Brasil.
A sessão de abertura contará com exposição do presidente do Senado, Ramez Tebet, e dos presidentes da CCJ, senador Bernardo Cabral (PFL-AM), e da CAS, senador Romeu Tuma (PFL-SP). Em seguida, serão iniciadas as discussões do turno da manhã, cujos temas são Aspectos Técnicos e Conceituais sobre Clonagem Reprodutiva e Terapêutica e A Posição Oficial do Ministério da Ciência e da Tecnologia sobre a Clonagem Humana. À tarde, os debates prosseguem com os itens Direito e Clonagem Humana e Ciência e Clonagem Humana.
Entre os temas previstos para o segundo dia de debates, destacam-se As Religiões e a Clonagem Humana e A Clonagem de Seres Humanos - Ética e Direitos Reprodutivos. Nesse dia, também serão realizadas sessões de depoimentos sobre a relação da clonagem terapêutica com doenças degenerativas, como a esclerose lateral amiotrófica, o mal de Parkinson e a distrofia muscular.
A exemplo do Brasil, vários países ainda não adotaram uma posição definitiva sobre a clonagem humana. No momento, apenas Japão, Portugal, Alemanha e Dinamarca proíbem a prática, seja para a criação de novos indivíduos, seja para a reprodução de células, tecidos e órgãos usados no tratamento de certas doenças. Em 1998, 24 países europeus aprovaram um protocolo, proibindo qualquer intervenção destinada a gerar seres humanos geneticamente idênticos a outros.
10/06/2002
Agência Senado
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