CCJ examina projeto que cria distrito agropecuário no Amapá
O distrito agropecuário, de acordo com Sebastião Rocha, deverá gerar emprego e renda por meio da produção e da comercialização de produtos agropecuários e extrativos, da preservação do meio ambiente e da promoção da pesquisa, da mineração e do turismo ecológico.
Pelo projeto, compete ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, por intermédio da Zona Franca de Manaus (Suframa), determinar as normas técnicas e financeiras para o estabelecimento do distrito.
- É inegável o potencial agropecuário da Amazônia Ocidental, e a implantação de um distrito agropecuário no Amapá contribuirá significativamente para o desenvolvimento do setor. Hoje, o maior conhecimento técnico-científico disponível sobre a região, a maior conscientização sobre a riqueza que representa a enorme biodiversidade local e o sucesso mundial do turismo ecológico e rural podem promover uma exploração agropecuária capaz de assegurar o progresso econômico, sem prejuízo dos aspectos sociais e da necessária preservação ambiental - disse Sebastião Rocha.
Desde o início da existência da Zona Franca de Manaus, explicou o senador, cogitou-se a implantação de um distrito agropecuário para desenvolver a Amazônia, com base em isenções fiscais e facilidades de consumo capazes de atrair capitais e mão-de-obra.
16/11/2001
Agência Senado
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