CCJ inicia reunião desta quarta-feira



A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) acaba de iniciar reunião para analisar uma pauta com 83 itens. Vários projetos são relacionados à segurança pública. Um deles aumenta o tempo de prisão de dois terços para quatro quintos do condenado por crimes hediondos, antes de ser concedida a liberdade condicional. Outra proposta prevê a criação de um Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência Escolar (Save), para ajudar a restabelecer, nas escolas, um ambiente mais seguro para professores, alunos e funcionários.

A CCJ também vota nesta quarta (1) a indicação da Presidência da República do nome do tenente-brigadeiro-do-ar Cleonilson Nicácio Silva para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Antes da votação, o candidato será sabatinado pela comissão.

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01/09/2010

Agência Senado


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