CCJ rejeita emenda e PEC da Música volta a Plenário



Em rápida votação, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) rejeitou emenda de Plenário, do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), à chamada PEC da Música, a proposta de emenda à Constituição 123/2011, que isenta de impostos CDs e DVs com obras musicais de autores brasileiros. Com a isenção, a expectativa é de que os preços ao consumidor caiam, desestimulando a pirataria desses produtos.

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A proposta retorna agora ao Plenário, onde deverá ser votada ainda nesta quarta-feira (11). O Plenário aprovou na terça-feira (10) calendário especial de tramitação para a matéria, atendendo sugestão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A votação foi acompanhada por artistas que também estiverem na Casa ontem para acompanhar a votação do calendário especial de deliberação da matéria. Entre eles, Falcão e Fagner. Estava ainda presente o autor da PEC, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).

 

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11/09/2013

Agência Senado


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