CCT vai debater soluções de engenharia para aeroportos de pista curta
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), em reunião realizada nesta quarta-feira (8), aprovou requerimento de audiência pública destinada a debater soluções especiais de engenharia para aeroportos de pista curta, com o objetivo de deter aeronaves que eventualmente enfrentem problemas nos sistemas de freios. O Aeroporto de Congonhas (SP), onde ocorreu o acidente com o Airbus da TAM no mês passado, integra a lista dos que operam no país com pistas de curta extensão.
A proposta foi apresentada pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), vice-presidente do colegiado. Crivella, que também presidiu os trabalhos nesta quarta-feira, informou que o debate deve ser realizado ainda na próxima semana. Ao defender a proposição, o parlamentar chegou a citar soluções que já são empregadas na contenção das aeronaves em risco. O assunto deverá ser debatido com a presença de especialistas e também estão sendo convidados para a audiência os presidente das principais companhias áreas nacionais e o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Juniti Saito.
Na reunião, a CCT também votou pareceres favoráveis a 30 projetos de decreto legislativo, originários de mensagens do Executivo, referentes a atos de outorga e renovação de concessão de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens para várias localidades do país. As propostas foram acolhidas em decisão terminativa, e, por tratar-se de projetos de decreto legislativo, após serem cumpridos os prazos regimentais, deverão ser promulgadas.
Adiamento
A comissão adiou a discussão de duas outras matérias que, em tramitação conjunta, destinam-se a regulamentar serviços de telemarketing. No caso do PLS 243/04, de autoria da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), o objetivo é coibir abusos e fraudes nos serviços, além de implementar um registro nacional de chamadas. O PLS 123/07, assinado pelo senador Expedito Júnior ((PR-RO), dispõe sobre a oferta de bens e serviços, bem como sobre a solicitação de donativos por meio de chamadas telefônicas. O relator, senador Renato Casagrande (PSB-ES), oferece parecer favorável à aprovação da proposta de Roseana, na forma de texto substitutivo, com voto pela rejeição do segundo texto.
Programa nuclear
Nesta quinta-feira (9), às 9h, a CCT volta a se reunir, de forma extraordinária, para debater o programa nuclear brasileiro. O requerimento para a audiência foi uma iniciativa do senador Augusto Botelho (PT-RR). Estão convidadas para o debate as principais autoridades da área no país, dentre as quais o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Odair Dias Gonçalves; o presidente das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Alfredo Trajan Filho; e o diretor-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva.
08/08/2007
Agência Senado
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