CCT vai debater valores das tarifas de serviços de telecomunicações
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promove debate, na próxima quarta-feira (27), a partir das 9h, sobre os valores das tarifas dos serviços de telecomunicações. O requerimento para a realização da audiência é do senador Renato Casagrande (PSB-ES).
Participarão do debate o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins; o presidente-executivo da Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel), Ercio Zilli; e o superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas José Valente.
Na justificativa de seu requerimento, Renato Casagrande cita matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, publicada em 3 de outubro de 2007, sob o título "Hélio Costa quer baixar tarifa do pré-pago". De acordo com a notícia, o ministro das Comunicações teria afirmado que os consumidores de telefonia celular no serviço pré-pago poderiam ser beneficiados com a redução da tarifa de interconexão, aquela que é paga por uma operadora de telefonia quando ela usa a estrutura de outra para completar a ligação.
"Nesse sentido, há necessidade de um debate público sobre o real valor de tais tarifas, tendo em vista os direitos dos consumidores que não estão sendo observados", justificou o senador.
25/02/2008
Agência Senado
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