CDH debate papel das agências reguladoras na aplicação das leis
O papel das agências reguladoras na promoção dos direitos do consumidor será discutido em audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza na segunda-feira (11), às 9h.
A comissão tem promovido reuniões semanais para debater com especialistas temas relacionados aos direitos humanos. Leia a cobertura das principais reuniões.
Para discutir o trabalho das agências reguladoras foram convidados:
Otávio Brito Lopes, procurador-geral do Trabalho;
Paulo Roberto Costa, diretor de Abastecimento da Petrobras;
Haroldo Borges Rodrigues Lima, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP);
Paulo Miranda Soares, presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes;
Levi Fernandes Pinto, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC);
Oswaldo de Morais, diretor-geral do Procon-DF;
Antônio Porcino Sobrinho, presidente da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo;
Luiz de Souza Arraes, presidente da Federação dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo;
Leandro Daiello Coimbra, diretor-geral do Departamento de Polícia Federal.
08/07/2011
Agência Senado
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