Zambiasi defende agências reguladoras
Primeiro a se pronunciar na sessão plenária desta quinta-feira (11), o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) defendeu as agências reguladoras. Ele salientou queas agências são "um fenômeno recente" no Brasil e devem ser aprimoradas. Posicionou-se contra pronunciamento recente do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), em que este defendeu a extinção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De acordo com Zambiasi, Dornelles fez severa critica à resolução editada pela Anvisa, que estabelece extensas regras, detalhadas e pormenorizadas, para o funcionamento de farmácias de manipulação. Para o representante fluminense, a resolução seria impraticável.
Zambiasi disse não conhecer os pormenores da resolução, mas acredita no depoimento de Dornelles. Todavia, discorda que a solução seja a extinção da agência, criada em 1999 com o objetivo de proteger a saúde da população por meio do controle sanitário, além de vigiar portos, aeroportos e fronteiras.
O representante gaúcho lembrou que a Anvisa, logo em sua criação, teve de combater a máfia dos medicamentos, "que fraudava, falsificava, adulterava e pirateava remédios". Zambiasi acrescentou que a agência cumpriu a missão com sucesso, "restabelecendo a confiança dos consumidores na indústria farmacêutica". Citou também operação realizada pela Anvisa esta semana, em conjunto com a Polícia Federal,quando foi presa uma quadrilha que fazia prótestes e órteses falsas.
- Sabemos que o sistema não é perfeito. Os procedimentos podem ser capazes de criar entraves, muitas vezes questionáveis, mas não é com base em percalços ou imperfeições acidentais que devemos postular a extinção do órgão - afirmou Zambiasi.
Em aparte, o senador Mão Santa (PMDB-PI) disse que a criação das agências reguladoras foi "uma feliz idéia do governo do estadista Fernando Henrique Cardoso".
Crianças
Zambiasi parabenizou seu conterrâneo, o senador Paulo Paim (PT-RS) - que, naquele momento, presidia a sessão - por, como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ter feito uma audiência pública para que crianças de Brasília e região pudessem expor suas preocupações com a educação. Zambiasi disse ter ficado "muito impressionado" com os casos citados de violência nas escolas, "muitas vezes dentro de sala de aula". Citou o caso de "traficantes que tiveram a audácia de ir de sala em sala oferecer droga, constrangendo professores e alunos".
- Parabéns senador Paim. A reunião permitiu desmascarar um processo que muitas vezes fica oculto. Uma realidade com a qual a periferia convive e que o centro do poder muitas vezes ignora - afirmou.
11/10/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Zambiasi defende agências reguladoras
Heráclito defende autonomia das agências reguladoras
José Jorge defende autonomia de agências reguladoras
José Jorge defende autonomia das agências reguladoras
Delcídio Amaral defende autonomia e independência de agências reguladoras
TCU defende sabatinas mais rigorosas para indicados a agências reguladoras