CDH debate situação de segurança de vida dos oficiais de Justiça
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta quinta-feira (3), a partir das 14h30, audiência pública com o objetivo de debater a situação de segurança de vida dos oficiais de Justiça e as condições para o desempenho de suas funções. A reunião atende a requerimento do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS).
Ao explicar a proposta, Paim lembra que há inúmeras denúncias de agressão a oficiais de Justiça em todo o Brasil, no momento de entrega de intimação. Esses profissionais, segundo o senador, não têm autorização para portar armas e querem uma solução para a sua segurança.
Foram convidados para a audiência o presidente da Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil (Fojebra), Paulo Sérgio Costa da Costa; o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos (PDT-RS); o advogado Rudi Cassel; e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Marquinho Lang (DEM-RS).
Devem participar também a presidente da Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf), Lúcia Maria Bernardes de Freitas; o coordenador-geral da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Wagner Augusto da Silva Costa; e o delegado da Polícia Federal Vantuil Luis Cordeiro.
A audiência será na sala 2 da Ala Nilo Coelho.
02/07/2008
Agência Senado
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