CDH debaterá conflitos em Jirau e proteção a freira que denunciou pedofilia
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou nesta quinta-feira (7) a realização de uma série de audiências públicas, em datas a serem confirmadas. Uma delas, solicitada pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO), visa discutir a situação dos trabalhadores nas obras das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, que estão sendo construídas no Rio Madeira, em Rondônia.
No mês passado, conflitos com funcionários paralisaram as obras da usina de Jirau, sob responsabilidade da construtora Camargo Corrêa. Os trabalhadores envolvidos alegam que foram vítimas de violências físicas e não recebiam o pagamento de horas-extras, entre outras acusações.
Outra audiência a ser promovida pela CDH foi solicitada pela senadora Marinor Brito (PSOL-PA). O objetivo é avaliar as ameaças de morte contra a irmã Marie Henriqueta, integrante da Comissão Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).As ameaças seriam decorrência da atuação da freira na denúncia e na investigação de casos de abuso e exploração sexual de menores no Pará.
Também foi aprovada a realização de audiências públicas para debater os seguintes temas:
- O PLC 41/10, projeto de lei que trata de acesso a informações.
- Bullying, solicitada pelo senador Paulo Davim (PV-RN).
- Ação do governo no combate ao crack, solicitada pelo senador Sérgio Petecão (PMN-AC).
- A situação das cotas e do Programa Universidade para Todos (Prouni) no Supremo Tribunal Federal, solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
- A atuação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), solicitada por Paim (PT-RS).
- A política de direitos humanos do Ministério das Relações Exteriores, solicitada por Paim.
- A violência contra jornalistas, tendo em vista recente caso ocorrido em Brasília, também solicitada por Paim.
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.
07/04/2011
Agência Senado
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