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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião extraordinária marcada para esta quarta-feira (5). Antes de votar os 18 itens da pauta de deliberações, os senadores que integram a comissão vão discutir o relatório da senadora Ana Rita (PT-ES) sobre a diligência realizada no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão.

No relatório, Ana Rita registra que, durante as diligências, “a concentração de presos na Capital foi apontada como uma das principais causas dos problemas apontados”.  A senadora concluiu que a situação em Pedrinhas não se repete em outras unidades prisionais do estado. Também afirma que “o crime organizado está fora do controle estatal e a sua retomada certamente exigirá uma conjugação de esforços do Congresso, do Judiciário do Ministério Público, das Defensorias Públicas, do governo federal e dos governos estaduais”.

Devido à complexidade do caso, a relatora opinou por avaliar os resultados da visita  e fazer os encaminhamentos que julgar pertinentes.

Crise penitenciária

Os senadores da CDH estiveram na capital maranhense, no dia 13 de janeiro, para verificar a situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde foram assassinados cerca de 60 detentos em 2013. O grupo foi formado pela presidente da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES) e o vice-presidente, João Capiberibe (PSB-AP), além dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Humberto Costa (PT-PE). João Alberto Souza e Lobão Filho, ambos do PMDB do Maranhão, também fizeram parte da comitiva.

Eles se reuniram com representantes da sociedade civil e autoridades, entre elas a governadora Roseana Sarney.

Superlotada e dominada por facções criminosas, a Penitenciária de Pedrinhas expôs a crise no sistema carcerário maranhense e ganhou o noticiário internacional devido a sucessivos casos de violência entre os detentos. De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, atualmente há 2.196 presos no local, que tem capacidade para 1.770 pessoas.

A reunião da CDH está marcada para 9h, na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho.

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