CDH discute suspensão de pagamento de benefícios da Aerus
A suspensão do pagamento de benefícios previdenciários aos mais de 7 mil aposentados da Varig que recebem pelo fundo de pensão Aerus, atualmente sob intervenção da Secretaria de Previdência Complementar (DPC), será discutida em audiência pública nesta quinta-feira (4), a partir da 9h, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Para debater o assunto, foram convidados os ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva; e o da Fazenda, Guido Mantega. Além deles, também participarão da audiência pública o secretário de Previdência Complementar, Leonardo André Paixão; o representante da Associação de Pilotos da Varig Elnio Borges Malheiros; e o representante da Aerus, José da Silva Crespo Filho.
Segundo os autores do requerimento, senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Paulo Paim (PT-RS), a reunião vai tratar da situação "das milhares de famílias que recebem benefícios do Fundo Aerus de Seguridade Social, ameaçadas pela suspensão do pagamento após a intervençãopromovida pela SPC, que determinou a liquidação dos dois planos de benefícios previdenciários que eram patrocinados pela Varig no Aerus".
Segundo notícias publicadas pela imprensa, o Aerus está sob intervenção do SPC desde abril do ano passado - mês em que foi decretada a liquidação extrajudicial dos planos I, que conta com 4.413 assistidos (entre aposentados e pensionistas), e II, com 2.394 beneficiários, segundo dados de abril de 2006.
A intervenção foi decretada após a SPC constatar problemas financeiros na Aerus, causados por falta de aportes da Varig.01/10/2007
Agência Senado
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