CDR vai debater atuação do Dnocs no semi-árido nordestino
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta quarta-feira (8), requerimento para realização de audiência pública com o objetivo de discutir a atuação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). A proposta é de autoria dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e José Nery (PSOL-PA).
A audiência deverá ser realizada no formato de seminário, com dois painéis. O primeiro, sobre o papel do Dnocs no semi-árido nordestino, deverá contar com a participação do diretor-geral da instituição, Elias Fernandes Neto; do consultor do Ministério do Meio Ambiente Antônio Rocha Magalhães; e do consultor do Ministério da Integração Nacional José Otomar de Carvalho.
Para o segundo painel - Perímetros Públicos de Irrigação: Necessidades e Potencialidades - serão convidados o presidente da Federação de Apoio às Organizações de Produtores dos Perímetros Públicos de Irrigação, Rogério Paganelli Junqueira; e o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, João Reis Santana Filho.
Sudene
Os integrantes da comissão debateram também a importância da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Ao anunciar que deverá participar na próxima sexta-feira (10), em João Pessoa, da reunião de governadores e do Conselho Deliberativo do órgão, o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) lembrou que a Sudene tem, ao longo de seus 50 anos, promovido o desenvolvimento da região, tendo sido injustamente criticada.
Para ele, a Sudene desempenhou o papel de instrumento multiplicador de oportunidades, tendo sido, conforme observou, um grande equívoco confundi-la com um departamento de incentivo fiscal.
O presidente da CDR, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), também disse considerar "um desastre" o fechamento da Sudene, que, como lembrou, foi recriada com a ajuda do Congresso. Ele disse esperar que a comissão possa contribuir para que o órgão volte a ser um agente importante e forte para desenvolvimento da região.
Quintanilha informou que representantes da Sudene deverão ser convidados a participar do ciclo de debates, a ser realizado a partir de agosto pela comissão, para examinar o desenvolvimento da região Nordeste, segundo requerimento com esse propósito, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aprovado na semana passada.
Ao destacar o papel da Sudene para o desenvolvimento do Nordeste, o senador César Borges (PR-BA) também criticou o fechamento do órgão. Ao lembrar o esforço legislativo para a recriação da instituição, o senador disse não ver na atuação do governo federal interesse em fazer da Sudene uma agência para o desenvolvimento da região. Para ele, o órgão não passa hoje de uma sombra do que foi no passado. Também o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) lastimou o esvaziamento da Sudene.
08/07/2009
Agência Senado
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