CE ANALISA ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DE ACUPUNTURA
A proposta da Câmara prevê que quaisquer profissionais de saúde poderiam exercer a acupuntura e reconhecia os diplomas emitidos por escolas ou associações de classe de acupuntura para a atividade de técnico nesta área. Segundo o substitutivo de Geraldo, somente poderão exercer a acupuntura médicos, odontólogos e veterinários, inscritos nos respectivos conselhos federais e regionais. O texto da Câmara reconhece a atividade de técnico em acupuntura, enquanto a proposta de Athoff restringe a possibilidade do exercício da atividade de técnico aos profissionais que comprovadamente já trabalham com acupuntura há mais de três anos.
Nesta mesma reunião da CE, presidida pelo senador Freitas Neto (PFL-PI), será analisado o projeto do senador Nabor Júnior (PMDB-AC) que concede ao novo aeroporto de Rio Branco (AC) o nome do ex-senador Oscar Passos. O projeto é relatado favoravelmente pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES).
Ainda estão previstas as votações das concessões para exploração dos serviços radiofônicos em freqüência modulada (FM) à Fundação de Integração Desenvolvimento e Educação do Nordeste, na cidade de Ijuí (RS), à Fundação Educativa de Radiodifusão Professor Lourenço Filho, em Porto Ferreira (SP), à Rádio Correio do Vale, em Mamanguape (PB) e à Fundação Educacional do Município de Assis, na cidade de Assis (SP) e as renovações para explorar os serviços radiofônicos em onda média à Fundação Cultural de Aratiba, em Aratiba (SP), à Rádio Paulista, na cidade de Paulista (PE) e à Rádio Paranaíba, em Itumbiara (GO).
27/03/2000
Agência Senado
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