CE aprova convite a ministro da Saúde
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (2) requerimento do senador Leonel Pavan (PSDB-SC) convidando o ministro da Saúde, Humberto Costa, para comparecer a uma audiência pública na comissão e discutir medidas que possam informar a população, a fim de prevenir acidentes que causem lesão medular.
O requerimento prevê que a audiência seja conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que tem competência para tratar assuntos relacionados à saúde, como lembraram os senadores Hélio Costa (PMDB-MG) e Ideli Salvatti (PT-SC). Um outro requerimento terá que ser aprovado na CAS para confirmar se a reunião será mesmo em conjunto.
De acordo com Pavan, que foi vítima de um acidente em um mergulho, o estado gasta o equivalente a US$ 2,5 milhões tratando e reabilitando pessoas vítimas desse tipo de acidente. Segundo o senador, mil pessoas são vítimas do problema anualmente, sendo a maioria jovens do sexo masculino. Dos acidentados, relatou, 20% morrem por problemas respiratórios, 75% ficam paraplégicos ou tetraplégicos e o restante se cura sem grandes seqüelas.
- O custo de tratamento e reabilitação é altíssimo. A prevenção é mais eficaz e mais barata e pode reduzir o drama de centenas de jovens - afirmou Pavan.
O presidente da CE, senador Osmar Dias (PDT-PR), concedeu vista coletiva de substitutivo do senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) a projeto de lei da Câmara que estende o direito de transmitir programas no canal universitário de TV a Cabo a instituições de ensino superior cuja maioria dos cursos tenham recebido notas A, B ou C no último exame nacional de cursos (Provão). Atualmente, apenas universidades têm esse direito.
Foi aprovado requerimento de Ideli Salvatti determinando que o projeto só será examinado depois que o ministro das Comunicações, Miro Teixeira, comparecer à comissão e se pronunciar sobre o assunto. Sérgio Cabral pediu que seu relatório seja encaminhado ao ministro, para que este possa se informar sobre o projeto.
02/04/2003
Agência Senado
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