CE aprova criação de cargos para universidades e escolas técnicas
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (17), parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara 91/08, que cria 45.660 cargos efetivos de professor e técnico administrativo para atuar em instituições federais de educação profissional, tecnológica e superior. A proposta estabelece ainda a criação de 7.597 cargos em comissão e funções gratificadas para as mesmas instituições.
De autoria do Poder Executivo, o projeto tramita em regime de urgência no Congresso Nacional. Depois de ser aprovado pela Câmara, ele foi enviado ao Senado, para tramitação simultânea nas Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em seguida, seguirá para o Plenário.
No voto que apresentou à CE, o relator ad hoc do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), destacou a "fase difícil" enfrentada nos últimos tempos pelas universidades federais e pelos centros de educação profissional e tecnológica. Impedidas de "repor com regularidade seus recursos humanos", recordou o senador, essas instituições viram-se na obrigação de limitar seu crescimento e reestruturar a oferta de cursos, cortando vagas ou sobrecarregando docentes e técnicos administrativos.
- Em boa hora, o governo federal mudou a política que restringia o crescimento da oferta de cursos profissionais e de graduação em nível superior, bem como a criação de novas escolas técnicas e universidades. O presente projeto viabiliza esta nova era para a educação profissional e superior federal - disse Paim.
Heróis
Também recebeu parecer favorável da CE o Projeto de Lei da Câmara 19/08, que inscreve o nome de Antônio de Sampaio no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília. O projeto teve como relator ad hoc o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), que destacou a ligação do Brigadeiro Sampaio, nascido em 1810, no Ceará, com a história do Rio Grande do Sul.
Segundo destacou o senador, Sampaio participou de três guerras externas - entre as quais a chamada Guerra da Tríplice Aliança. Na opinião de Zambiasi, o brigadeiro teve um papel "fundamental" na manutenção da integridade territorial do Brasil.
- Se hoje podemos nos orgulhar de termos preservado essa integridade, evitando o esfacelamento que marcou muitos dos países latino-americanos, isso se deve em grande parte à ação de militares como ele - afirmou Zambiasi.
A reunião da CE foi presidida pelos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Romeu Tuma (PTB-SP).17/06/2008
Agência Senado
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