CE aprova projeto que vincula Bolsa Família ao desempenho escolar do aluno
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou projeto de lei do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que acrescenta ao benefício do programa Bolsa Família adicional de acordo com o desempenho escolar das crianças. A proposta (PLS 247/09) foi relatada pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que apresentou parecer pela aprovação da matéria.
Durante a discussão do projeto, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sugeriu maior debate sobre o tema, em audiência pública para discutir o programa Bolsa-Família. O senador argumentou que o regulamento exigido pela proposta para definir os índices de concessão do benefício não existe. Suplicy disse estar preocupado com a possibilidade de o benefício ser retirado das famílias, uma vez que o projeto fala em benefício variado.
A relatora apresentou emenda, alterando a redação, garantindo que nenhuma família será prejudicada com redução de recursos, como que o senador Suplicy concordou.
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02/03/2010
Agência Senado
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