CE aprova projetos autorizando o funcionamento de 46 empresas de rádio ou TV
Em sua reunião nesta terça-feira (27), a Comissão de Educação (CE) aprovou 46 projetos que outorgam ou renovam concessões e permissões para a exploração de serviços de radiodifusão e autorizam o funcionamento de rádios comunitárias . Todas as decisões são terminativas, ou seja, só serão examinadas pelo Plenário caso seja apresentado recurso nesse sentido.
Receberam autorização para serviço de radiodifusão comunitária as seguintes entidades: Associação Comunitária de Amigos de Paulo de Faria, em Paulo de Faria (SP); Associação Rádio Comunitária Tabira FM, em Tabira (PE); Associação e Movimento Comunitária Rádio Alternativa FM, em Agrestina (PE); Associação Comunitária Cultural Beneficente Viva Voz, em Várzea da Roça (BA); Associação de Comunicação Comunitária Rádio Ibicuí FM, em Manoel Viana (RS); Associação Comunitária 29 de Dezembro, em Santa Cruz do Capibaribe (PE); Associação Cultural Educativa e Recreativa Jacuipense - Rádio Comunitária Riachão FM, em Riachão do Jacuípe (BA); Associação de Radiodifusão Comunitária "Voz Da Ilha", na Ilha de Itamaracá (PE).
Autorizaram-se ainda serviços de radiodifusão comunitária para: Associação das Mulheres Espinosenses, em Espinosa (MG); Associação Comunitária de Ação Social, Cultural e de Comunicação, em Formiga (MG); Associação Comunitária Pró Cidadania e Cultura de Paracuru, em Paracuru (CE); Associação dos Moradores de Lagedo do Tabocal, em Tabocal (BA); Associação dos Moradores e Produtores Residentes nos Bairros de Parambu, em Parambu (CE); Associação Comunitária e Educativa Jovem Solidária de Radiodifusão em Pouso Alegre (MG); Associação Comunitária Serrana de Radiodifusão, em Serro (MG); Associação Cultural, Artística e Produção de Radiodifusão do Bairro Cidade Nova, em Belo Horizonte (MG); Associação Comunitária dos Moradores de Santa Bárbara do Tugúrio, em Santa Bárbara do Tugúrio (MG); Associação Comunitária de Radiodifusão Educativa de Biquinhas, em Biquinhas (MG).
Estão ainda na lista das autorizadas: Associação Comunitária Onda Nova, em Lagoa Santa (MG); Associação Comunitária Feminina de Montalvânia, em Montalvânia (MG); União das Associações de Moradores dos Bairros de Lajeado, em Lajeado (RS); Associação de Amigos Moradores do Bairro Centro, em Salto do Jacuí (RS); Associação Comunitária de Radiodifusão da Armação de Búzios, em Armação de Búzios (RJ); Associação Cultural Comunitária Amigos de Saracuruna, em Duque de Caxias (RJ); Associação de Apoio à Escola Colégio Estadual Ary Parreiras, em Lage do Muriaé (RJ); Associação Comunitária dos Moradores da Cidade de Oliveira dos Brejinhos, em Oliveira dos Brejinhos (BA); Sociedade Rádio Difusão Comunitária Litoral FM, em São José do Norte (RS); Sociedade Carnavalesca 25 Horas, em Boa Vista das Missões (RS); Associação dos Comunicadores Novolindenses, em Nova Olinda do Norte (AM); Cultural e Artística de Barcelos, em Barcelos (AM); e a Associação Rádio Comunitária Artística e Cultural de Boca do Acre, em Boca do Acre (AM).
A Comissão de Educação decidiu renovar as concessões para as seguintes entidades: Sociedade Rádio Clube de Bilac em Bilac (SP); Rádio Clube de Vera Cruz, em Vera Cruz (SP); Fundação Santa Terezinha, em Cachoeiro do Itapemirim (ES); Rádio São Francisco, em Barra de São Francisco (ES); Rádio Pitangueira, em Itaqui (RS); Sociedade Montense de Radiodifusão, em Santo Antônio do Monte (MG); e Rádio Guarujá Paulista, em Santos (SP).
Os senadores da CE decidiram ainda outorgar permissão para serviços de rádio e televisão às seguintes empresas: Cidades do Vale Rádio e Televisão, em Piquete (SP); SM Comunicações, em Anchieta (ES); Fundação Cultural Serra Azul, em Porangatu (GO); Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas, em Montes Claros (MG); Sistema Interativa de Comunicação, em Araranguá (SC); Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina, em Tubarão (SC); Fundação Vila Real, em Niterói (RJ); Fundação Universidade de Passo Fundo, em Passo Fundo (RS); e Fundação Cultural Padre Luiz Bartholomeu, em Pirassununga (SP).
27/05/2003
Agência Senado
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