CE autoriza funcionamento de emissoras de rádio e TV em vários estados
A Comissão de Educação aprovou projetos de decreto legislativo autorizando nove instituições, em vários estados, a operarem emissoras de rádio comunitária. A CE, presidida pelo senador Osmar Dias (PDT-PR), também aprovou dois projetos outorgando concessões e 13 projetos outorgando permissões para a exploração de serviços de radiodifusão. Também foram aprovados 13 projetos renovando a concessões e 11 renovando permissões já outorgadas para o funcionamento de emissoras de rádio e televisão.
Veja a lista das instituições e emissoras beneficiadas:
Autorização para rádios comunitárias
Associação Cultural Amigos do Brigadeiro, de Ervália (MG)
Fundação Educativa e Cultural de Inhumas, de Inhumas (GO)
Associação Comunitária e de Defesa da Bacia do Rio Araguaia, de Aruanã (GO)
Associação Local de Obras Assistenciais, de Ferraz de Vasconcelos (SP)
Associação Comunitária de Radiodifusão para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Paraguaçu, de Paraguaçu (MG)
Associação Rádio Comunitária Rio Bonito, de Rio Bonito (PE)
Fundação Mário Negócio, de Parnamirim (RN)
Associação de Comunicação Comunitária, Educativa e Cultural Integração do Vale Jaguari, de São Pedro do Sul (RS)
Associação de Comunicação Comunitária Taquarense, de Taquara (RS)
Outorga de concessão
Fundação Prelazia de Balsas, de Balsas (MA)
Fundação Josefa Alvares, de Vitória de Santo Antão (PE)
Outorga de permissão
Fundação Educacional Chapada do Araripe, de Crato (CE)
Comunicações FM Passos, de Passos (MG)
Fundação São Domingo Sávio, de Dourado (SP)
Sistema Syria de Comunicações, de Icaraíma (PR)
Cachoeira Alta Telecomunicações, de Pedra do Indaiá (MG)
Fundação Nagib Haickel, de Imperatriz (MA)
Rádio e TV Sucesso, de Catende (PE)
Rádio e TV Sucesso, de Rio Formoso (PE)
Fundação Cultural Francisco e Clara de Assis, de Linhares (ES)
Rádio Alto da Serra, de Serrana (SP)
Fundação Martins, de Ipu (CE)
Radiodifusão Oeste Paulista, de Dracena (SP)
Fundação Cultural Monte Sião, de Jacareí (SP)
Renovação de concessão
Televisão Alto Uruguai, de Erexim (RS)
Rádio Uirapuru, de Fortaleza (CE)
Rádio Araripe, de Cedro (CE)
Rádio Difusora de Uberaba, de Uberaba (MG)
Rádio Cultura, de Mogi Mirim (SP)
Sociedade Pedritense de Rádio, de Dom Pedrito (RS)
Rede Juiz de Fora de Radiodifusão, de Juiz de Fora (MG)
Rádio Sananduva, de Sananduva (RS)
Rádio Medianeira, de Santa Maria (RS)
Rádio Diplomata, de São Marcos (RS)
Televisão Rio Formoso, de Gurupi (TO)
Rádio Educadora Marechal, de Marechal Cândido Rondon (PR)
Governo do Estado de Goiás, em Goiânia (GO)
Renovação de permissão
Rádio Gramado, de Gramado (RS)
Rádio Difusora, de Itajubá (MG)
Rede Centro Oeste de Rádio e Televisão, de Campo Grande (MS)
Rádio Mundo Novo, de Mundo Novo (MS)
Rádio Atlântida, de Tramandaí (RS)
Sompur Vale do Paraíba Radiodifusão, de São José dos Campos (SP)
Rádio Cidade, de Caratinga (MG)
Rádio Cultura de Jales, de Jales (SP)
Rádio Cultura de Fernandópolis, de Fernadópolis (SP)
Rádio Paulista, de Tupã (SP)
Rádio Maringá, de Maringá (PR)
28/10/2003
Agência Senado
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