CE cria Subcomissão de Ciência e Tecnologia
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4) requerimento do senador Hélio Costa (PMDB-MG) criando a Subcomissão de Ciência e Tecnologia. O objetivo da subcomissão, explicou o parlamentar, é examinar matérias referentes ao desenvolvimento científico e tecnológico, biotecnologia, clonagem, transgenia, bioética, energia nuclear, materiais radioativos, fontes alternativas de energia, pesquisa aeroespacial, robótica, automação industrial e política de incentivos à pesquisa.
Hélio Costa destacou a importância de criar no Senado um foro especial para debater esses assuntos e lembrou que a Câmara dos Deputados já tem uma comissão com esse destino.
- A tecnologia precisa de espaço para ser debatida, inclusive tecnologia da informação, clonagem, o uso pacífico da energia atômica. São temas atuais e do maior interesse nacional e que o mundo todo vem discutindo - disse Hélio Costa.
O presidente da CE, senador Osmar Dias (PDT-PR), acrescentou que o projeto de lei que trata da biossegurança poderá ser debatido na subcomissão e assim facilitar a discussão do tema na Comissão de Educação. Osmar Dias requereu que a CE analise o projeto de lei, cuja votação no colegiado não estava prevista. O presidente da comissão informou que fará a indicação dos nove membros da subcomissão, segundo o regimento interno, mas desde já sugeriu o nome de Hélio Costa para presidir o novo colegiado.
Para criar a Subcomissão de Ciência e Tecnologia, no entanto, foi preciso extinguir a Subcomissão Permanente de Rádio e Televisão, uma vez que cada comissão tem número limitado de subcomissões subordinadas a ela. Requerimento do senador Osmar Dias, aprovado na mesma reunião, extinguiu a subcomissão de Rádio e TV. Dias informou que o novo colegiado é mais abrangente em seus temas.
A CE também examinou relatório final da subcomissão de Rádio e TV, apresentado pelo presidente da subcomissão, senador Pedro Simon (PMDB-RS). No texto, lido por Hélio Costa, Simon informou que a subcomissão obteve êxitos, mas que o debate sobre o assunto não está findo. "A comunicação social é um dos temas de maior importância tratados no parlamento e a CE é um foro privilegiado para discussão desses temas", diz o texto. A Subcomissão de Rádio e TV foi criada em 1999 e seu objetivo era promover debates sobre temas relacionados à comunicação social. Simon apresentou um relatório detalhado das 11 reuniões realizada pela subcomissão.
04/05/2004
Agência Senado
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