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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza nesta quinta-feira (10) audiência pública para debater as bases legais para a conceituação da biblioteca como "centro de gestão do conhecimento fundamental para a preservação da cultura humana e instrumento essencial para construção dos saberes".

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor do requerimento para realização da audiência, disse que existem  lacunas muito fortes na legislação brasileira no que diz respeito à caracterização, normatização e institucionalização das bibliotecas.

Segundo ele, o objetivo da audiência é orientar a CE para a produção de um projeto de lei para superar a falta de uma legislação moderna que tipifique, conceitue e oriente a instituição, assim como de outros repositórios de conhecimento.

Foram convidados para o debate o representante do Ministério da Cultura, professor José Castilho Marques Neto; a presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia, Regina Céli de Souza; a pró-reitora de Extensão e Cultura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Angélica Miranda; e a professora Marta Lígia Valentim, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp).

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