CE discute direito autoral
Começou há pouco a audiência pública que vai debater na Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social os direitos autorais nas áreas de cinema e música, bem como o papel desempenhado pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O debate na subcomissão, que funciona no âmbito da Comissão de Educação (CE), foi proposto pelos senadores Raimundo Colombo (DEM-SC), Flávio Arns (PT-PR) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Foram convidados para discutir o assunto com os senadores a superintendente-executiva do Ecad, Glória Cristina Braga; a diretora da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA), Maria Cecília Garreta Prats; o especialista em direito autoral, advogado Nehemias Gueiros Júnior; e o presidente da Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas (Feneec), Ricardo Difini Leite.
Logo após a audiência pública, a CE vai discutir e votar as emendas do colegiado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2008 (Projeto de Lei do Congresso Nacional 30/07). As emendas aprovadas serão apresentadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
A audiência está acontecendo na sala 15 da ala Alexandre Costa.
13/11/2007
Agência Senado
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