CE examina criação da Subcomissão de Desportos
A Comissão de Educação (CE) vai apreciar nesta terça-feira (26), às 11h30, requerimento que propõe a criação da Subcomissão de Desportos em caráter permanente. Sugerida pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Futebol, a subcomissão deverá examinar programas, planos e políticas governamentais instituídas para o setor desportivo no país.
A CPI do Futebol teve o relatório do senador Geraldo Althoff (PFL-SC), com 1.600 páginas, votado no final do ano passado e seu resultado foi considerado pelo presidente da comissão, senador Álvaro Dias (PDT-PR), como um marco na história do futebol brasileiro. Além de apurar denúncias contra vários dirigentes esportivos, a CPI elaborou também propostas de legislação para o setor.
Outra matéria a ser analisada pela CE, de autoria do senador Waldeck Ornélas (PFL-BA), modifica a lei que estabelece o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior para dar prioridade absoluta aos alunos afrodescendentes. O projeto, que teve parecer favorável do relator, senador Antonio Carlos Júnior (PFL-BA), determina prioridade na concessão de bolsas de estudo para os negros por parte de instituições de ensino classificadas como entidades filantrópicas.
A comissão vota ainda o projeto do senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) que amplia o espaço dedicado a produções regionais nas emissoras de TV e rádio. O relator, senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), apresentou parecer favorável, na forma de substitutivo.
Serão analisados ainda substitutivo ao projeto que denomina "Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues" o aeroporto de Palmas e projeto que altera dispositivos da lei que trata do controle de autenticidade de cópias de obras audiovisuais em videograma. As propostas de criação de um programa de orientação sexual, de prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e do uso de drogas, e de instituir o Dia Nacional da Defensoria Pública também constam da pauta da CE, assim como 18 projetos de decreto legislativo que autorizam o funcionamento de rádios e TVs em várias cidades do país.
22/02/2002
Agência Senado
Artigos Relacionados
CE cria Subcomissão de Desportos
Subcomissão examina medidas judiciais
Brasileiros conquistam Mundial de Desportos Aquáticos
INFRA-ESTRUTURA EXAMINA RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO QUE INVESTIGOU VAZAMENTO NO RJ
Comissão de Desportos forma novos árbitros de Badminton
Belém sediará campeonato sul-americano de Desportos Aquáticos