CE limpa a pauta e aprova 101 projetos autorizando a exploração de serviços de radiodifusão
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (16) que 101 projetos de decreto legislativo outorgando ou renovando concessões ou permissões para a exploração de serviços de radiodifusão, e autorizando o funcionamento de emissoras de rádio comunitárias. Como todas as matérias são terminativas na CE, só serão examinadas pelo Plenário caso haja pedido de pelo menos um décimo dos senadores.
As instituições autorizadas a operarem rádios comunitárias são as seguintes:
-Associação Comunitária de Radiodifusão Nova de Machado, de Machado (MG)
-Associação Novaresendense de Difusão, de Nova Resende (MG)
-Comunidade Renovar -CR-, de Lavras (MG)
-Associação comunitária de desenvolvimento Artístico, de Itamogi (MG)
-Associação Comunitária dos Amigos de Lassance, de Lassance (MG)
-Associação Beneficente e Cultural, de Meruoca (CE)
-Associação Comunitária Santa Fé, de Croata (CE)
-Associação Beneficente José Ednir Maia, de Limoeiro do Norte (CE)
-Fundação Beneficente Rosal da Liberdade, de Redenção (CE)
-Fundação Manoel Paes, de Brejão (PE)
-Associação Cultural de Santo Antônio do Descoberto, de Santo Antônio do Descoberto (GO)
-Associação Comunitária de Comunicação e Informação, de João Neiva (ES)
-Associação dos Moradores de Praia da Costa, de Vila Velha (ES)
-Associação da Rádio Comunitária Liberdade, de Ibatiba (ES)
-Associação de Rádio Comunitária Mensagem FM, de Rio Novo do Sul (ES)
-Associação Rádio Comunitária de Piúma, de Piúma (ES)
-Associação Comunitária de Araquari, de Araquari (SC)
-Associação Beneficente Teixeirense, de Teixeiras (MG)
-Associação Comunitária Cachoeirense, de Cachoeira de Minas (MG)
-Associação de Moradores dos Bairros Novo Progresso e Alvorada, de Águas Vermelhas (MG)
-Associação Cultural de Araújos, de Araújos (MG)
-Associação Cachoeirense de Integração e Comunicação, de Ouro Preto (MG)
-Associação Comunitária Cultural de Mutum, de Mutum (MG)
-Associação beneficente Dona Euzébia, de Dona Euzébia (MG)
-Associação Nova Barrense, de São João da Barra (MG)
-Associação Beneficente Artística e Cultural, de Coromandel (MG)
-Associação Bonfim Esperança, de Bonfim (MG)
-Centro Social, Educacional e Cultural, de Rio Preto (MG)
-Associação Comunitária Educativa Cordisburgo, de Cordisburgo (MG)
-Associação Comunitária, de Planaltina do Paraná (PR)
-Associação Cultural do Bairro da Cohab, Gravataí (RS)
-Associação Cultural Comunitária, de Pedreiras (MA)
-Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Nova Esperança, de Cipó (BA)
-Associação dos Representantes dos Povoados, de Esperantinópolis (MA)
-Associação Comunitária e Cultural Terapêutica e Ambiental, de Imperatriz (MA)
-Associação Comunidade Viva, de Dom Pedro (MA)
-Associação de Moradores e Amigos da Comunidade Integrada ds Mercês, de São João Del Rei (MG)
-Associação Comunitária Povo Ataleense Mineiro, de Ataléia (MG)
-Associação Comunitária Boas Novas, de Alterosa (MG)
-Associação Comunitária Pró-Arte para o Desenvolvimento Artístico e Cultural, de Muriaé (MG)
-Associação Comunitária Cultural, de Montes Claros (MG)
-Associação Comunitária Rádio, Jornal e TV Verde Vale, de Divinolândia (SP)
-Associação Comunitária Pontual, de Taquarituba (SP)
-Associação de pais e Professores, de São José (SC)
-Associação Cultural e Comunitária, de Rio Grande da Serra (SP)
-Associação Rádio Vida, de Cachoeira do Sul (RS)
-Associação Nova Esperança FM, de Nova Esperança do Sul (RS)
-Fundação Juracy Marden, de Itambé (BA)
-Associação Comunitária Dom Zygmund Felinski, de Guarani das Missões (RS)
-Associação Comunitária, de Igarapava (SP)
-Associação dos Moradores do Loteamento Estrela do Mar, de Tamandaré (PE)
-Associação Comunitária de Radiodifusão FM, de Tracunhaém (PE)
-Associação de Moradores do Bairro Bento Marques, de Tarauacá (AC)
-Associação Comunitária e Cultural Sant"ana, de Roseira (SP)
-Associação Movimento Comunitário Rádio Local, de Ouro Velho (PB)
-Associação de Rádio Comunitária, de Pocinhos (PB)
-Associação Comunitária Tancredo Neves, de Cajazeiras (PB)
-Associação Beneficente Cultural, de Itajobi (SP)
-Associação Comunitária Renascer, de Jacaraú (PB)
-Fundação Santa Rita de Cássia dos Impossíveis, de Teixeira (PB)
-Associação dos Moradores, de Boa Ventura (PB)
-Associação Diamentense, de Diamante (PB)
-Associação de Rádio Comunitária de Areal, de Areal (RJ)
-Associação dos Filhos e Amigos, de Cametá (PA)
-Associação Comunitária de Moradores da Boa Vista, de Olho D"água da Flores (AL)
-Associação Comunitária e Cultural, de Coruripe (AL)
-Associação Comunitária de Esperança do Vale, de Salto Grande (SP)
-Associação comunitária, de Jacaré dos Homens (AL).
16/07/2003
Agência Senado
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