Serviços de radiodifusão em diversos estados estão na pauta da CCT
Um conjunto de 28 projetos sobre serviços de radiodifusão - prevendo a autorização, a concessão ou a permissão de tais serviços em diversos estados - compõe a pauta da CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado), que tem reunião programada para quarta-feira (10).
A maioria dessas matérias trata de serviços de rádio, seja em frequência modulada, ondas médias ou por meio de radiodifusão comunitária. Todas elas tramitam sob a forma de projetos de decreto legislativo e aguardam decisão terminativa na CCT.
Além desses itens, a pauta da comissão contém mais três projetos de lei (um sobre incentivos fiscais na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana e outros dois, que tramitam em conjunto, sobre cadastro de desaparecidos) e um requerimento.
05/11/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
CE limpa a pauta e aprova 101 projetos autorizando a exploração de serviços de radiodifusão
Regras para cancelamento de serviços estão na pauta da CMA
CCT aprova 28 outorgas de serviços de radiodifusão
Transp. Metropolitanos: CPTM negocia prestação de serviços diversos em pregão
Senado autoriza serviços de radiodifusão comunitária
CE aprova renovação e concessão de serviços de radiodifusão