CE ouvirá Gilberto Gil sobre as diretrizes do Ministério da Cultura
O ministro da Cultura, Gilberto Gil, participará de audiência pública na terça-feira (20), na Comissão de Educação (CE), quando debaterá com os senadores as diretrizes e programas prioritários do seu ministério. O requerimento solicitando a sua presença é de autoria dos senadores Osmar Dias (PDT-PR) e Hélio Costa (PMDB-MG).
Como parte da proposta da CE de conhecer as políticas públicas para o setor, na quarta-feira (21) a comissão ouvirá, também em audiência pública, o secretário de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República, Luiz Gushiken. Ele vai prestar esclarecimentos sobre as normas de apoio das estatais à produção de filmes brasileiros.
Antes de ouvir o ministro da Cultura, na terça-feira, a Comissão de Educação realizará reunião às 10h, quando apreciará uma pauta composta por quatro itens, entre os quais inclui-se projeto do ex-senador Ricardo Santos que dispõe sobre formalidades e critérios para a apreciação dos atos de outorga e renovação de concessões e permissões e de autorização para a exploração de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
Com substitutivo favorável do relator, senador Gerson Camata (PMNDB-ES), a proposta também revoga a Resolução nº39, do Senado Federal, que disciplina a matéria. Depois da CE a matéria ainda será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e pela Comissão Diretora do Senado.
A CE também deverá discutir e votar o substitutivo do senador Sérgio Cabral (PSDB-RJ) a projeto da Câmara que dispõe sobre a disponibilidade de um canal universitário para uso compartilhado de instituições de ensino superior no serviço de TV por assinatura.
Homenagem
Os dois outros projetos que serão apreciados pela Comissão de Educação são o que institui o ano de 2003 como Ano Nacional Cândido Portinari e o que dispõe sobre o Dia Nacional do Idoso, este, com parecer favorável do senador Aelton Freitas (PL-MG). A senadora Íris de Araújo (PMDB-GO), como relatora, acolheu, com emendas, a proposta que homenageia Portinari, reconhecido como o pintor mais representativo da nacionalidade brasileira.
16/05/2003
Agência Senado
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