CE pode convocar Tarso Genro e José Dirceu para falar sobre MEC
Os senadores da Comissão de Educação (CE) se reúnem nesta terça-feira (2), a partir das 11h, para analisar, entre outros itens, dois requerimentos do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) que pedem a convocação dos ministros da Educação, Tarso Genro, e da Casa Civil, José Dirceu, para falarem sobre assuntos que estão na esfera de competência da CE.
De Tarso Genro, que assumiu o Ministério da Educação (MEC) na reforma ministerial de fevereiro passado, Virgílio quer esclarecimentos acerca de seu posicionamento para políticas de ação afirmativa relacionadas à educação, especialmente sobre o sistema de cotas para negros nas universidades.
Já José Dirceu, caso o requerimento seja aprovado, terá que prestar esclarecimentos à CE sobre as declarações que fez, acusando o ex-ministro da Educação e senador Cristovam Buarque (PT-DF) de negligência na condução da educação do país. Para o senador, as declarações são graves e devem ser explicadas ao Senado.
Num terceiro requerimento, Virgílio quer que a comissão comece a debater a reforma universitária, que foi incluída entre as prioridades de Tarso Genro à frente do MEC. Para isso, o senador pede que a CE convide os reitores da Unicamp, Carlos Henrique de Brito Cruz, o reitor da Universidade de São Paulo (USP), Adolpho José Melfi, a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ana Lúcia Gazzola, o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRG), Aloísio Teixeira e o Reitor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Hidembergue Ordozgoith da Frota.
CULTURA
Entre os 10 itens da pauta da CE, consta ainda requerimento do senador José Jorge (PFL-PE), que quer a presença do secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC) Juca Ferreira, e do ex-secretário de Desenvolvimento de Programas e Projetos do MinC, Roberto Pinho, para prestarem esclarecimentos sobre o contrato, no valor de R$ 1,5 milhão, assinado entre o ministério e o Instituto Brasil Cultural (Ibrac) para a construção de 16 bases de apoio à Cultura.
José Jorge relatou que, segundo o noticiário, não houve licitação para escolha do Ibrac, o que resultou na demissão de Roberto Pinho, levando outros três importantes assessores do MinC a deixarem suas funções em solidariedade a Pinho. "É a maior crise por que passa o Ministério da Cultura desde o início do governo. O Senado não pode se omitir", afirma o senador.
A CE, presidida pelo senador Osmar Dias (PDT-PR), deve analisar ainda o projeto de lei da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) que impõe restrições às propagandas de refrigerantes, no sentido de alertar os consumidores sobre os malefícios para a saúde decorrentes do consumo excessivo, especialmente a obesidade. O relator, senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS), é favorável à matéria. Com o parecer da CE, o projeto segue para votação em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
01/03/2004
Agência Senado
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