CE poderá convidar Gilberto Gil para debater atividade circense
A Comissão de Educação (CE) deverá analisar requerimento do senador Flávio Arns (PT-PR) para que seja realizada audiência pública com o ministro da Cultura, Gilberto Gil, o ator Marcos Frota e representantes dos circos Zanchettini, Norte-Americano, Stankovitz, Portugal e Real de Moscou. O objetivo é discutir a adaptação da legislação para facilitar o exercício das atividades circenses. A reunião está marcada para a próxima terça-feira (29), às 11h.
Também está incluído na pauta parecer do senador José Maranhão (PMDB-PB) favorável ao projeto de lei (PLS 122/03) do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) que institui um sistema de avaliação da qualidade do ensino fundamental público. A intenção de Mercadante é criar um sistema que permita identificar as dificuldades nesse nível de ensino, para que soluções possam ser encontradas. O senador José Jorge apresentou voto em separado pela rejeição da matéria.
Outros três projetos de lei na pauta da CE tratam da criação de dias nacionais. Todos os pareceres são favoráveis. A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) propõe o Dia Nacional da Consciência Negra (PLS 520/03). O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) quer instituir o Dia da Indústria Farmacêutica Nacional (PLS 435/03). Já o senador Tião Viana (PT-AC) sugere a instituição do Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase.
25/06/2004
Agência Senado
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