CE será consultada pelo BNDES sobre proposta de financiamento para setor de comunicação
A Comissão de Educação (CE) será formalmente consultada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre a criação de linhas especiais de financiamento a empresas do setor de comunicação. A promessa foi feita nesta quarta-feira (5) pelo presidente da instituição, Carlos Lessa, durante audiência pública convocada pela comissão para discutir a situação da mídia impressa no país.
Lessa comprometeu-se com o presidente da CE, senador Osmar Dias (PDT-PR), a lhe enviar na próxima semana um ofício no qual anunciará a intenção de contemplar as empresas de comunicação e apresentará as linhas principais de sua proposta. No mesmo ofício, o presidente do BNDES solicitará à comissão que apresente sua posição a respeito das operações em estudo no banco.
- Se eu tiver a palavra dos senadores respaldando a iniciativa, me sentirei muito mais garantido para levar a discussão a outros fóruns - afirmou Lessa ao final da audiência.
Em resposta, Osmar Dias disse que terá o maior prazer em submeter o tema à discussão na comissão. Ele anunciou ainda que responderá ao ofício do BNDES assim que tiver uma posição do colegiado, a ser obtida por maioria de seus integrantes. "É claro que, para isto, precisaremos conhecer os detalhes da operação", ressalvou.
Durante a audiência, a principal questão em debate voltou a ser - como na primeira audiência pública, voltada para os meios de comunicação eletrônicos - a possibilidade de se utilizarem os recursos do BNDES não só para novos investimentos, como também para o refinanciamento de dívidas contraídas pelas empresas.
Embora sem apresentar uma resposta definitiva à questão, levantada durante a audiência por Osmar Dias, o presidente do banco recordou a situação experimentada recentemente por empresas do setor elétrico. O BNDES, relatou, viu-se na obrigação de optar entre aceitar a quebradeira das distribuidoras de energia, causando novos apagões no país, ou refinanciar as suas dívidas e salvar as empresas. De acordo com Lessa, há seis meses foi criado um programa especial para o setor, mas até o momento nenhuma distribuidora conseguiu obter empréstimos por não atender às exigências feitas pelo banco.
A possibilidade de refinanciamento de dívidas das empresas de comunicação foi defendida, durante o debate, pelo senador Roberto Saturnino (PT-RJ). "O BNDES pode e deve financiar a indústria de comunicação e até mesmo refinanciá-la", afirmou o senador. "Se o refinanciamento da dívida é essencial para sobrevivência do setor e o banco não fizer isto, ninguém vai fazer", advertiu.
O senador Hélio Costa (PMDB-MG) disse que as dívidas de empresas do setor, segundo levantamento feito por ele mesmo, já alcançam R$ 10 bilhões. Ele disse que o setor é "tão imprescindível" quanto o da energia elétrica e observou que 17 mil empregos foram extintos na mídia impressa durante os últimos dois anos. Por sua vez, a senadora Maria do Carmo Alves (PFL-SE) alertou para a necessidade de as propostas de novas concessões de emissoras de rádio e televisão serem acompanhadas de análises de mercado.
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) afirmou que o BNDES reassumiu seu papel de banco de fomento, preocupado em estimular setores estratégicos como o de comunicação. "Não tenho nenhum prurido ideológico de abrir discussão para renegociação de dívida do setor", afirmou. O senador Flávio Arns (PT-PR) concordou com a necessidade de se estimular o setor, mas disse que é preciso apoiar também uma "rediscussão da área de comunicação no Brasil", para que a operação do BNDES não sirva apenas para "tapar buracos".
05/05/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Senadores vão apresentar sugestões à proposta de empréstimo do BNDES para setor de comunicação
BNDES enviará à CE estudo sobre auxílio a setor de comunicação
BNDES envia à CE proposta para empresas de comunicação
BNDES apresenta linhas de financiamento para setor de turismo em Foz do Iguaçu (PR)
BNDES aprova financiamento para empresa fornecedora do setor de petróleo e gás
Panorama inédito sobre o setor comunicação no País será lançado em São Paulo