Senadores vão apresentar sugestões à proposta de empréstimo do BNDES para setor de comunicação
O presidente da Comissão de Educação (CE), senador Osmar Dias (PDT-PR), vai designar um grupo de seis senadores, um de cada bloco partidário, para examinar e apresentar sugestões à proposta de empréstimo a ser oferecida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao setor de comunicação. A comissão terá até 20 de agosto para concluir o relatório que será examinado em seguida pelo plenário da CE. Pelo regimento da Casa, segundo Osmar Dias, não é possível a comissão se manifestar formalmente, devendo ser apresentada uma recomendação, para atender à solicitação do presidente do banco, Carlos Lessa.
Inicialmente, Osmar Dias afirmou que caberia à comissão apenas recomendar ao BNDES seguir as regras normalmente adotadas para a concessão de empréstimos aos demais setores. Mais do que isso, ponderou ele, a CE poderia estar extrapolando as suas funções. O presidente da comissão decidiu atender, entretanto, o pedido do senador Hélio Costa (PMDB-MG), que disse ser importante insistir na necessidade de aprimorar a proposta enviada pelo banco à comissão.
- Estamos vendo ao longo dos anos a deterioração das empresas de mídia no Brasil e, se alguma coisa não for feita, vamos ver alguns dos nossos principais órgãos nas mãos do capital estrangeiro - alertou o senador mineiro.
Hélio Costa ressaltou que o setor de comunicação emprega atualmente cerca de 500 pessoas e que essa soma necessita ser lembrada neste momento em que o BNDES se propõe a conceder empréstimo -para salvar as empresas do setor-. Ele disse entender que a CE não pode dizer ao banco o que fazer, mas ressaltou que sugestões podem ser apresentadas.
O senador disse que as condições de financiamento, que contempla taxa de juros baseada na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 5%, são semelhantes às adotadas atualmente pelos demais bancos, não apresentando vantagem. Ele considera também ser possível aprimorar o prazo de amortização do empréstimo, que deverá ser de 60 meses, e ampliado o valor total de R$ 2 bilhões para atender a todo o setor. Hélio Costa lembrou que a dívida atual das empresas de comunicação atinge o montante de R$ 10 bilhões.
- Senti na vinda de Carlos Lessa a esta comissão boa vontade em dividir com os senadores a responsabilidade de ajudar a indústria de comunicação para sair da crise. Isso está sendo feito para investimentos no setor e não para pagar dívidas, para sobreviver à crise que vem se agravando, sobretudo por influência de empresas estrangeiras. Antes, havia 10 canais de TV e hoje são mais de 50, todos com publicidade - afirmou.
30/06/2004
Agência Senado
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