CE vota requerimento solicitando a criação de Subcomissão de Ciência e Tecnologia
Requerimento a ser examinado pela Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (4), às 11h, solicita a criação da Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia. O autor do requerimento é o senador Hélio Costa (PMDB-MG) e o objetivo da subcomissão, a ser formada por nove senadores, será examinar matérias referentes ao desenvolvimento científico e tecnológico, especialmente a biotecnologia, clonagem, transgenia, bioética, energia nuclear, materiais radioativos, fontes alternativas de energia, pesquisa aeroespacial, robótica, automação industrial e política de incentivos à pesquisa.
Para criar essa subcomissão, será preciso, no entanto, extinguir a Subcomissão Permanente de Rádio e Televisão, uma vez que cada comissão tem número limitado de subcomissões subordinadas a ela. Os membros da CE devem votar também requerimento do senador Osmar Dias (PDT-PR) com objetivo de extinguir a subcomissão de Rádio e TV. O presidente da subcomissão, senador Pedro Simon (PMDB-RS), apresentará na reunião o relatório final do colegiado.
Entre os outros itens da pauta, há projeto oriundo da Câmara (PLC 95/03) que extingue a lista tríplice do processo de escolha dos dirigentes universitários de instituições públicas de ensino superior. O texto recebeu parecer favorável do senador José Maranhão (PMDB-PB). Outro projeto da Câmara (PLC 8/04) é o que declara o geógrafo Milton Santos patrono da geografia nacional. O parecer favorável é do senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
O senador Papaléo Paes (PMDB-AP) apresentou parecer favorável ao projeto de lei (PLC 03./04) que denomina de "São José dos Campos-Professor Urbano Ernesto Stumpf" o aeroporto da cidade de São José dos Campos, em São Paulo.
03/05/2004
Agência Senado
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