CE votará projeto que garante recursos para educação infantil, diz Osmar Dias
A Comissão de Educaçãodeverá aprovar, este ano, projeto para aperfeiçoar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e garantir mais dinheiro para a educação infantil e o ensino especial, afirmou o presidente do colegiado, senador Osmar Dias (PDT-PR).
- O principal projeto que vamos votar é a criação do Fundeb, que é a nova concepção do Fundef. O Fundef, criado em 1995, ajudou muito o desenvolvimento do ensino fundamental. Nós queremos estender os recursos do Fundef para atender também a educação básica, a educação infantil. E deveremos aprovar com certeza um projeto de lei que possa permitir a aplicação de recursos do Fundef para atender a essas outras categorias da educação, que são muito importantes, até porque sabemos da falta de recursos para a educação infantil e especial. Esse será o principal projeto a ser votado pela comissão em 2004 - afirmou o senador em entrevista ao repórter Bruno Lourenço, da Rádio Senado.
O Fundef foi criado para garantir recursos para o ensino da primeira a oitava séries do antigo primeiro grau. A vinculação do dinheiro para o ensino fundamental proporcionada pelo Fundef mostrou ser um grande avanço, avaliou o senador. Mas agora é preciso, segundo ele, ampliar o alcance desse fundo para beneficiar crianças até seis anos de idade.
Osmar Dias disse ainda que a Comissão de Educação vai tentar novamente aprovar medidas que garantam recursos públicos para instituições privadas que atendem alunos especiais, como as sociedades pestalozzi e as Apaes (Associação de Pais e Amigos de Excepcionais). Uma proposta nesse sentido foi aprovada pela comissão e pelo Congresso no ano passado mas foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob a justificativa de que o dinheiro do Fundef não poderia ir para entidades particulares.
12/01/2004
Agência Senado
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