Augustin explica Programa de Incentivo ao Crescimento
Para tanto, conforme o Secretário, a compensação deve abranger os setores com maior capacidade contributiva, observando o princípio da seletividade. Isso significa que, setores como combustíveis, telecomunicação, energia, bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros, devem sofrer um aumento de 1% na alíquota do ICMS.
A reunião da comissão foi presidida pela deputada Cecília Hypólito (PT) e teve participação dos deputados Bernardo de Souza (PPS), Érico Ribeiro (PPB), Adroaldo Loureiro (PDT), Roque Grazziotin e Ronaldo Zulke (PT).
10/26/2001
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