Augustin fala sobre o Programa de Incentivo ao Crescimento
O secretário da Fazenda, Arno Augustin, fala às 10h de quinta-feira(25/10) sobre o Programa de Incentivo ao Crescimento (PIC), na Comissão de Finanças e Planejamento da Assembléia Legislativa. Ele também vai relatar sobre o andamento da discussão que vem ocorrendo na sociedade sobre o tema. "A vinda do secretário Augustin ao parlamento, tem como objetivo abrir o debate com os deputados, sobre o Programa de Incentivo ao Crescimento e colher subsídios e contribuições do Legislativo", adiantou a presidente da Comissão, deputada Cecilia Hypolito (PT).
Segundo a deputada, o PIC será determinante para a economia gaúcha nos próximos anos. O projeto reúne medidas de simplificação e redistribuição de carga tributária e foi aprovado por unanimidade no Conselho do Orçamento Participativo.
Este Programa está dividido em três partes - Simplificação Tributária, Integração com Municípios, Incentivo ao Crescimento, através da criação de fundos e reduções do ICMS, que representarão benefícios de R$ 120 milhões, para setores de grande concentração de empregos.
A deputada estima que a aprovação do PIC vá gerar um grande impulso econômico e elevar os níveis do emprego e da renda no Rio Grande do Sul. "Não se trata de ampliar a receita do Tesouro, mas de reorganizar a carga tributária do Rio Grande do Sul, com incentivos estratégicos voltados para a dinamização da economia e qualificação da indústria gaúcha, associado ao projeto de apoio às micro e pequenas empresas".
Cecilia assinalou que a proposta determina a redução da carga tributária dos setores da economia gaúcha que geram mais emprego e renda. E a melhor forma de compensar estes benefícios está sendo analisada com a sociedade. "A compensação deve abranger os setores com maior capacidade contributiva, observando o princípio da seletividade e, também, será submetida à aprovação do Conselho do Orçamento Participativo", acrescentou a deputada.
10/23/2001
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