Oposição rejeita o Programa de Incentivo ao Crescimento
"Nosso governo dialogou com os diversos segmentos da sociedade e com o parlamento, acatou as 10 emendas da oposição e se comprometeu em incorporar tais proposições no texto original, mas mesmo assim não obteve os 28 votos necessários para aprovar esta importante matéria", assinalou.
O Programa de Incentivo ao Crescimento, se aprovado, iria representar uma redução na carga tributária de R$ 90 milhões e sua concepção foi voltada para o crescimento econômico do Estado. "A oposição está propondo uma solução mágica para o governo. Quando estes deputados estavam no governo, aumentaram impostos, inclusive os da cesta básica e agora que estão na oposição, fazem um discurso contra o aumento de impostos", constatou Pavan, acrescentando que eles são contra o aumentos de impostos porque é para os grandes, se fosse o inverso, seriam favoráveis.
Na tentativa de aprovar o projeto, o governo aceitou as propostas dos deputados e retirou do aumento os combustíveis, os refrigerantes e os cigarros, restando apenas um ponto percentual para as cervejas e dois pontos percentuais para as telecomunicações. Mesmo assim, uma parcela da oposição optou por defender os interesses das telecomunicações e das cervejarias, em detrimento das cadeias produtivas gaúchas. "Assistimos em plenário a disputada destas empresas com a agricultura e a agroindústria do Rio Grande do Sul", observou Pavan, salientando que o setor primário é responsável por 46% de tudo o que é produzido no Estado. O feijão, o arroz e a carne não são beneficiados com os 75% de incentivos fiscais do ICMS concedidos à indústria da cerveja, que emprega menos trabalhadores, do que a agroindústria gaúcha. "Os deputados que na gestão anterior concederam muitos milhões para as grandes empresas multinacionais, agora se negaram a dar este beneficio aos produtores gaúchos", criticou Pavan.
O Programa de Incentivo ao Crescimento foi rejeitado pela maioria oposicionista da Assembléia Legislativa, na sessão extraordinária desta quinta-feira, dia 20/12. "Não foi o Executivo Estadual quem perdeu, mas sim a sociedade gaúcha", lamentou o líder do governo, deputado Ivar Pavan (PT), para quem os interesses do Rio Grande do Sul deveriam se sobrepor às disputadas políticos partidárias.
"Nosso governo dialogou com os diversos segmentos da sociedade e com o parlamento, acatou as 10 emendas da oposição e se comprometeu em incorporar tais proposições no texto original, mas mesmo assim não obteve os 28 votos necessários para aprovar esta importante matéria", assinalou.
O Programa de Incentivo ao Crescimento, se aprovado, iria representar uma redução na carga tributária de R$ 90 milhões e sua concepção foi voltada para o crescimento econômico do Estado. "A oposição está propondo uma solução mágica para o governo. Quando estes deputados estavam no governo, aumentaram impostos, inclusive os da cesta básica e agora que estão na oposição, fazem um discurso contra o aumento de impostos", constatou Pavan, acrescentando que eles são contra o aumentos de impostos porque é para os grandes, se fosse o inverso, seriam favoráveis.
Na tentativa de aprovar o projeto, o governo aceitou as propostas dos deputados e retirou do aumento os combustíveis, os refrigerantes e os cigarros, restando apenas um ponto percentual para as cervejas e dois pontos percentuais para as telecomunicações. Mesmo assim, uma parcela da oposição optou por defender os interesses das telecomunicações e das cervejarias, em detrimento das cadeias produtivas gaúchas.
"Assistimos em plenário a disputada destas empresas com a agricultura e a agroindústria do Rio Grande do Sul", observou Pavan, salientando que o setor primário é responsável por 46% de tudo o que é produzido no Estado. O feijão, o arroz e a carne não são beneficiados com os 75% de incentivos fiscais do ICMS concedidos à indústria da cerveja, que emprega menos trabalhadores, do que a agroindústria gaúcha. "Os deputados que na gestão anterior concederam muitos milhões para as grandes empresas multinacionais, agora se negaram a dar este beneficio aos produtores gaúchos", criticou Pavan.
12/21/2001
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