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Centrais sindicais e governo analisam o Código da Mineração

Ano eleitoral e mais diálogo com os trabalhadores da mineração e a sociedade civil são alguns argumentos apresentados pelas centrais sindicais, nesta quinta-feira (13), à ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para pedir que o novo Código da Mineração (PL 5.807/13) só seja votado em 2015.

De acordo com representantes de trabalhadores do setor, é preciso, também, que a Comissão Especial que analisa o Código na Câmara dos Deputados dê mais espaço para alteração do texto de acordo com os interesses dos trabalhadores e das comunidades atingidas pela exploração do minério. 

“O novo marco da mineração envolve questões relacionadas ao meio ambiente e aos trabalhadores. Tem que ser discutido em profundidade com os atingidos nos municípios. Os trabalhadores da extração mineral e a sociedade civil precisam ter voz na construção desse texto”, afirmou José Calixto, da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI).

A ministra Ideli Salvatti concorda que esse tema precisa de um debate mais cuidadoso e que, em ano eleitoral, esse processo fica prejudicado. De acordo com Calixto, a ministra foi muito receptiva quanto o adiamento da votação. “Já estivemos com o presidente da Câmara (deputado Henrique Eduardo Alves) e ele também demonstrou preocupação com o aprofundamento do debate”.

A agenda proposta pelas centrais sindicais começa em fevereiro de 2015, com o lançamento da Conferência Nacional de Mineração Brasileira, evento que vai abrir espaço para receber e organizar as propostas dos trabalhadores.

Em março, será realizado o 1º Seminário Nacional, com a participação de investidores, trabalhadores, sociedade civil e poder público. De abril a junho, serão realizadas as conferências municipais; em julho, as regionais; e, em agosto, a conferência nacional. Pela proposta, a votação final do Código da Mineração, no plenário da Câmara dos Deputados, seria em novembro de 2015.

As centrais sindicais reconhecem o esforço da Comissão Especial que analisa o PL 5.807/13, de realizar audiências pelo país, mas acreditam que o debate ficou restrito às capitais, em vez de ser levada aos municípios que sofrem interferências diretas da atividade de extração mineral.

De acordo com os representantes dos trabalhadores do setor, o relatório da Comissão ainda contém muitas dúvidas e incongruências que precisam ser esclarecidas para a sociedade.

Fonte:
Secretaria de Relações Institucionais 

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