César Borges acusa governo de fazer propaganda enganosa de obras financiadas pela Caixa
Ao cumprimentar o presidente do Senado, Renan Calheiros, pela decisão de instalar uma comissão mista visando a sistematizar os projetos que tramitam no Congresso sobre saneamento, o senador César Borges (PFL-BA) criticou o governo federal nesta terça-feira (30) por fazer propaganda de obras financiadas pela Caixa Econômica Federal como se os recursos fossem do governo. Na verdade, afirmou o senador, são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Ele mostrou dois modelos de placas com a suposta propaganda enganosa.
Na avaliação do senador pela Bahia, o mais grave é que, no próprio modelo de contrato que a Caixa assina com estados e municípios para liberar o empréstimo, ela estaria obrigando o tomador do dinheiro a afixar em local visível ao público a propaganda do governo federal. Mais ainda, em outra cláusula a Caixa estipularia que a não colocação da placa implicaria na suspensão dos desembolsos.
- A Caixa está sendo utilizada a serviço político do governo Luiz Inácio Lula da Silva. É preciso um mínimo de honestidade intelectual. O dinheiro que está sendo liberado não é do governo, não pertence ao Orçamento da União. Além do mais, como é empréstimo, a população daquele estado ou município terá que pagar pelo recurso. O que realmente teve a participação do governo Lula foi a quebra do sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa, que até provocou a queda do ministro Antonio Palocci - afirmou César Borges.
Em aparte, o senador Tião Viana (PT-AC) destacou a importância da criação da comissão que sistematizará os projetos sobre saneamento que estão tramitando na Câmara e no Senado. Já o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse que o governo está divulgando como suas ações financiadas com dinheiro do trabalhador por não ter obras próprias para mostrar.
A senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) os recursos da Caixa são públicos, sim, e o governo Lula deve ter o mérito de ter ampliado sua liberação. Ela estimou que o governo atual, apesar de menos tempo no poder, viabilizou investimentos sociais, sobretudo em saneamento e energia elétrica, muito mais volumosos que o anterior.
- O fato de a população estar reconhecendo isso provoca dor-de-cotovelo em alguns - comentou.
De opinião contrária, o senador Romeu Tuma (PFL-SP) insistiu em que a população tem que saber que a liberação de dinheiro para obras de saneamento é feita na forma de empréstimo, que terá de ser pago. Por sua vez, o senador Leonel Pavan (PSDB-SC) disse que há um certo fanatismo entre os petistas ao tentarem fazer com que todos acreditem que Lula foi o melhor para o país até em utilizar recursos que não saíram dos cofres do governo.
O senador Flavio Arns (PT-SC) argumentou que os recursos do FAT e do FGTS sempre existiram e que o governo Lula merece o mérito de ter viabilizado mais empréstimos que o governo Fernando Henrique Cardoso. Almeida Lima (PMDB-SE) disse que o governo Lula tem feito ficção em suas propagandas. João Batista Motta (PSDB-ES) afirmou que é por meio da propaganda enganosa que Lula vem se mantendo à frente nas pesquisas.30/05/2006
Agência Senado
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