César Borges critica contingenciamento de recursos anunciado pelo governo federal
O senador César Borges (PFL-BA) criticou, nesta segunda-feira (26), o contingenciamento de recursos anunciado recentemente pelo governo federal, no montante de R$ 16,4 bilhões. Esse contingenciamento implica a retenção de verbas que seriam gastas em itens previstos no Orçamento, como é o caso dos investimentos.
O parlamentar questionou o fato de isso ter sido divulgado logo após o anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o qual prevê uma série de gastos visando a estimular a atividade econômica.
- Então o PAC é um factóide; não passa de uma peça publicitária - declarou o parlamentar.
César Borges frisou que o contingenciamento atingirá diversas áreas, como a educação, a saúde e a energia. Ele ressaltou que a retenção prevista nos recursos do Ministério da Educação é de aproximadamente R$ 609 milhões para este ano, apesar de a área ser considerada prioritária.
- Quando se fala em combate a violência, por exemplo, destaca-se a necessidade de investimentos em educação - lembrou o parlamentar.
O senador também citou outros exemplos, como o do Ministério de Minas e Energia, que, segundo ele, teve 38% dos seus recursos contingenciados.
- E isso em um ministério tão importante, cujos investimentos na área de energia podem até evitar um novo apagão - frisou ele.
Outro caso mencionado foi o do Ministério das Cidades. Segundo César Borges, a verba destinada a essa pasta teve um contingenciamento de 59%. Isso, argumentou o parlamentar, pode prejudicar, por exemplo, a implementação de políticas públicas nas áreas habitacional e de saneamento.
Em aparte, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) declarou que os indicadores sobre educação demonstram o retrocesso do país no setor. Ele citou os resultados do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como prova disso. E afirmou que a situação se revela ainda mais grave quando se compara com a de outros países, como Coréia do Sul e México.
26/02/2007
Agência Senado
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