César Borges diz que governo federal não cuida da segurança pública
Ao discursar nesta terça-feira (21) em Plenário, o senador César Borges (DEM-BA) criticou o governo federal por diminuir os investimentos em segurança pública no país. De acordo com o senador, os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública diminuíram de R$ 650 milhões em 2001 para R$ 184 milhões em 2006.
César Borges salientou que o país todo vive uma situação de guerra urbana, com assaltos, seqüestros, assassinatos e balas perdidas. Os brasileiros, disse o senador, vivem sob a expectativas de, a qualquer momento, terem sua integridade física ameaçada.
- Uma situação cada vez mais insuportável para o cotidiano do brasileiro - disse o senador.
Apenas em Salvador, informou César Borges, 612 assassinatos ocorreram nos primeiros seis meses de 2007, um aumento de 27% em relação a igual período de 2006. A maioria desses crimes, informou, sequer é investigada pelas forças policiais do estado.
- A segurança está em processo de degradação contínua na Bahia - disse o senador, ressaltando que a segurança é uma responsabilidade do estado e um direito do cidadão.
César Borges ironizou o lançamento do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) por parte do governo federal.
- Esse governo pensa que sigla resolve problema de violência - afirmou.
Citando dados da ONG Contas Abertas, César Borges informou que os gastos do governo federal com segurança pública diminuíram em mais de R$ 600 milhões entre 2001 e 2006. Além da diminuição dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, o Fundo Penitenciário Nacional também sofreu redução: os R$ 423 milhões em 2001 passaram para R$ 200 milhões em 2007; os recursos para a Polícia Rodoviária Federal passaram de R$ 60 milhões em 2001 para R$ 22 milhões em 2007.
Em apartes, os senadores Mário Couto (PSDB-PA), Mão Santa (PMDB-PI), Jayme Campos (DEM-MT), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) comentaram e elogiaram o pronunciamento do colega. Mário Couto disse acreditar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "está brincando com a segurança do país". Mão Santa colocou em dúvida a eficiência do novo plano nacional de segurança. Garibaldi Alves Filho registrou que o Pronasci é o terceiro plano nacional de segurança nos últimos sete anos e disse que "se a segurança fosse depender de planos, tudo já estaria resolvido".
Jayme Campos afirmou que o Mato Grosso também registra altos índices de violência. Ele cobrou do governo investimentos no treinamento e aparelhamento das forças policiais, além do aumento de seus salários. Antonio Carlos Júnior concordou com César Borges de o estado da Bahia não deve ser dividido, conforme sugestão apresentada por um deputado federal.
21/08/2007
Agência Senado
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